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I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
17/10/2008
I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
DE FONTES LIMITADAS
Ministério da Saúde do Brasil - Ministério das Relações Exteriores do Brasil/Itamaraty
Organização Pan-americana da Saúde (OPAS-Washington/Brasil)
4, 5 e 6 de novembro de 2008
04 de novembro de 2008 (terça-feira)
08h00 Credenciamento
Local: Sede da OPAS no Brasil
08h30 Mesa de abertura
• Representante da OPAS/OMS no Brasil:
• Representante do Ministério da Saúde do Brasil
• Representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil
• Representante da ANVISA
• Representante da FIOCRUZ
• Representantes dos países convidados
09h00 Conferência: Estratégia Global de Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual: A Perspectiva mundial e regional
• Representante da WHO/PHI (Secretariat on Public Health, Innovation and Intellectual Property)
• Representante da Gerência de Área de Tecnologia, Assistência à Saúde e Pesquisa da OPAS/WASHINGTON
10h00 Conferência: O complexo industrial da saúde no Brasil
• Representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS do Brasil
11h00 Intervalo
11h30 Mesa Redonda - Tema 1: A inovação e avaliação tecnológica: determinante para a seleção de medicamento
• Desafios para assegurar Acesso a Medicamentos de Alto Custo
Representante do DAF/SCTIE/MS (Brasil)
• Critérios para selecionar medicamentos e elaborar protocolos de tratamento
Representante da Argentina (Universidad de La Plata)
• A experiência de Cuba na avaliação de tecnologia em saúde (ETS)
Representante do Ministério da Saúde de CUBA
• A avaliação de tecnologia em saúde para medir inovação
Representante da OPAS-WASHINGTON
13h00 Almoço na sede da OPAS/Brasil
13h45 Translado para o Hotel
14h30 – 17h30 Grupos de Trabahlo
Grupo de trabalho do Tema 1 A inovação e avaliação tecnológica: determinante para a seleção de medicamento
(Metodologia a ser elaborado y apresentado)
Baseado nas apresentações e discussões, estabelecer-se-á grupos de trabalho para:
i. caracterizar o problema de acesso a medicamentos de alto custo e de fontes limitada na Região das Américas
ii. propor recomendações para sistematizar e racionalizar os processos de incorporação de novas tecnologias nos sistemas de saúde.
05 de novembro 2008 (quarta-feira)
8h30 Apresentação dos Resultados dos Grupos de Trabalho do Tema 1
10h30 Intervalo
11h00 Mesa redonda - Tema 2: A gestão da propriedade intelectual e opções para melhorar o acesso a medicamentos de alto custo
• A construção de um marco regulatório de propriedade intelectual a favor do acesso aos medicamentos
Representante da Universidade de Buenos Aires (Argentina)
• É possível medir o impacto da propriedade intelectual no acesso à medicamentos?
Representante da OMS/BID
• Estudo de caso: a aplicação das flexibilidades da TRIPS no Brasil
Representante da DIPI – ITAMARATY
• Elementos de uma política coerente para os medicamentos genéricos
Representante da OPAS – Washington
12h30 Almoço
13h30 – 16h30 Grupo de trabalho do Tema 2: A gestão da propriedade intelectual e opções para melhorar o acesso a medicamentos de alto custo
(Metodologia a ser elaborado y apresentado)
Baseado nas apresentações e discussões, estabelecer-se-á grupos de trabalho para:
iii. identificar as dificuldades que os países enfrentam na gestão da propriedade intelectual a favor do acesso aos medicamentos
iv. propor recomendações para promover e implementar políticas e regulamentações relacionadas com:
a gestão da propriedade intelectual para melhorar o acesso à medicamentos
a promoção do uso dos medicamentos genéricos.
16h30 Apresentação dos Resultados dos Grupos de Trabalho do Tema 2
06 de novembro 2008 (quinta-feira)
8h30 Mesa Redonda - Tema 3: A negociação/regulação dos preços dos medicamentos de alto custo e dos mecanismos de financiamento inovadores
• A avaliação e a regulação dos preços de medicamentos de alto custo
Representante da ANVISA (Brasil)
• Desafios na negociação conjunta de preços de medicamentos de alto custo
Representante da CCSS/Costa Rica
• Compras públicas e estratégias para negociar preços
Representante da CENABAST/Chile
• Mecanismos de financiamento inovadores e seu impacto no preço de medicamento
Representante da UNITAID
• Estudo de caso nacional: O Ffundo Nacional de Recursos do Uruguai
Representante do Governo do Uruguai
10h30 Intervalo
11h00 Grupo de trabalho do Tema 3 A negociação/regulação dos preços dos medicamentos de alto custo e dos mecanismos de financiamento inovadores
(Metodologia a ser elaborado y apresentado)
Baseado nas apresentações e discussões, estabelecer-se-á grupos de trabalho para:
v. analisar opções para avaliação, regulação de preço de medicamentos de alto custo
vi. negociação conjuntas (muliti-país) para os medicamentos de alto custo, inclusive medicamentos anti-retrovirais e identifição de oportunidades para usar o poder de compra do Estado com seus mecanismos de financiamento para conseguir preços acessíveis para medicamentos de alto custo.
12h30 Almoço
14h00 Grupo de trabalho do Tema 3 (continuação)
15h30 Apresentação dos Resultados dos Grupos de Trabalho do Tema 3
17h00 Conclusões e pactuação dos passos seguintes
17h30 Encerramento
• Representante da OPAS/OMS no Brasil
• Representante do Ministério da Saúde do Brasil
• Representantes dos Ministérios das Relações Exteriores/Itamaraty
Arquivo(s):
PROGRAMAÇÃO_DO_SEMINÁRIO_INTERNACIONAL_DE_MEDICAMENTOS_DE_ALTO_CUSTO_10-09-08.doc